Renata Dantas, Advogado

Renata Dantas

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Modelo · há 6 anos

Recurso eleitoral: prestação de contas em campanha

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA XXª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE XXXXXXX Processo N.º XXXXX – PRESTAÇÃO DE CONTAS RECORRENTE: XXXXXXX RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL...
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Modelo · há 6 anos

Réplica à contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE X/RN Processo nº: XX    XXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados,...
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Renata Dantas, Advogado
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Artigo · há 6 anos

A importância do Ministério Público

Para iniciantes na área do direito ou para concurseiros, são sempre assuntos decorrentes de provas, servindo de suma importância a compreensão sobre a funcionalidade do MP. Cujo, sua finalidade,...
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Comentários

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Renata Dantas, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos
Excelente! Obrigada pela sua contribuição, professor!
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Renata Dantas, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Lei Maria da Penha e a Motivação de gênero

Ademarcos Almeida Porto · há 6 anos
Artigo muito completo! Obrigada!
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Renata Dantas, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Peça alimentos c/c guarda e visitação

Renata Dantas · há 6 anos
Obrigada!!
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Recomendações

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Evinis Talon, Advogado
Evinis Talon
Artigo · há 8 anos
Indicações de livros

Indicações de livros

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). Depois de muitas solicitações, decidi elaborar uma lista com alguns livros...
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Evinis Talon, Advogado
Evinis Talon
Artigo · há 10 anos
STJ: o cálculo das agravantes/atenuantes

STJ: o cálculo das agravantes/atenuantes

A dosimetria da pena é uma das questões mais problemáticas do Direito Penal e de maior dificuldade prática no processo penal. Muitos Juízes ainda utilizam critérios discricionários na aferição do...
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Ademarcos Almeida Porto, Advogado
Ademarcos Almeida Porto
Artigo · há 6 anos
Lei Maria da Penha e a Motivação de gênero

Lei Maria da Penha e a Motivação de gênero

O tento é apenas abordar sobre a “Motivação de gênero”, dessa forma, não será falado sobre penalidades, meios de inserção, se cabe sua aplicabilidade ao transsexual. Ainda, a intenção é apenas...
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